Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

O adicional do 10% nas multas do FGTS em caso de demissãeste isento justa causa nãeste deve ser pago por companhias qual optaram através classe Simples de tributaçãeste. Isso porque a lei de que criou esse novo sistema de contribuição tributária nãeste prevê aos seus op..

A mesma medida provisória de que cria este “bônus de eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas qual apliquem abrange igualmente os auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministério do Trabalho. Só que os não têm funçãeste do arrecadar nem ..

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, mas a legislação trabalhista. Tal foi a opiniãeste dos advogados ouvidos pela ConJur em este lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. Segun..

A saída do mercadoria do estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador do IPI, pois nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

À medida que se aproximam punições de modo a as empresas na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo do regular 1 dos principais instrumentos do investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público de Contas e esp..

Este Grupo Farias, 1 dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperaçãeste judicial até este início do julho, depois de que seu pedido do reestruturação foi aceito pelo município de Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação do tutela nãeste pode ser admitida, como este julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal do..

Apesar da expectativa DE companhias por Muito mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

A existência por dívidas tributárias nãeste Têm a possibilidade de impedir qual um empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança de dívidas constitui sançãeste política, para além de ferir o direito à navegue aqui auton..

1 pedido do vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento de recursos especiais em que este Incra e este Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam este pagamento do indenização por cerca de R$ 5 bilhões ..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

O decreto do desconsideraçãeste da personalidade jurídica de uma sociedade empresarial somente Têm a possibilidade de atingir o patrimônio Destes sócios e administradores que dela se utilizaram indevidamente, por meio do desvio de finalidade ou confusão patrimonial, sen..

Este roteirista do programa de humor Os Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou de que, por Ainda mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) Derivado do ganho por capital na alienaçãeste por imóvel também é válida em venda por casa usando o objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando essa decisãeste, a Segunda Turma ..

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